DECRETO n. 14.440, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Altera dispositivos do Decreto n. 14.110, de 27 de dezembro de 2019,
modificado pelo Decreto n. 14.374, de 2 de julho de 2020 e dá outras
providências.
MARCOS MARCELLO TRAD, Prefeito do Município de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º O art. 9º do Decreto n. 14.110, de 27 de dezembro de 2019, modificado pelo Decreto n. 14.374, de 2 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º A Promoção “NOTA PREMIADA CAMPO GRANDE” para o exercício de 2020 será realizada com base no seguinte cronograma, onde o sorteio será realizado sempre no próximo dia útil a Loteria Federal, sendo que as datas estarão sujeitas às confirmações pela CEF, e poderão ser alteradas sem prévio aviso:
NR (…)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 28 DE AGOSTO DE 2020.
MARCOS MARCELLO TRAD
Prefeito Municipal